Perícia judicial em nutrição e biomedicina: quando a prova precisa desses profissionais

Quando o nutricionista atua na perícia

• Dieta enteral, fórmula ou suplemento negados pelo plano ou pelo SUS
• Desnutrição de idoso em casa de repouso
• Surto alimentar e autuação da vigilância sanitária
• Rotulagem de alimentos e suplementos
• Contratos de alimentação coletiva

Quando o biomédico atua na perícia

• Erro em exame de laboratório
• Exame toxicológico contestado
• Procedimentos estéticos realizados por biomédico
• Interpretação de análises de alimentos e água em surtos

Limites de cada profissão

Cada profissional atua dentro das atribuições definidas em lei e pelo seu conselho. O nutricionista não substitui a indicação médica de uma terapia, e o biomédico não avalia a conduta de um médico. Quando o caso envolve mais de uma área, a análise é feita em conjunto, e cada um assina a sua parte.

Como o assistente técnico ajuda

Como em qualquer perícia judicial, o assistente técnico em nutrição ou biomedicina formula quesitos, acompanha a perícia e analisa o laudo. Em temas menos comuns, a qualidade dos quesitos costuma fazer ainda mais diferença.

Veja como funciona a perícia judicial em cada área.

Perguntas frequentes