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Exame toxicológico positivo: parecer técnico para contestação

O exame toxicológico de larga janela de detecção é exigido de motoristas profissionais na admissão e no desligamento (CLT, art. 168, §§ 6º e 7º) e para a CNH das categorias C, D e E (Código de Trânsito, art. 148-A). Um resultado positivo pode ter consequências na carteira de motorista e no emprego. Quando há dúvida sobre o resultado, o parecer técnico analisa se a coleta, a cadeia de custódia, o método e o laudo seguiram os requisitos que dão confiabilidade ao exame.

Pontos que costumam ser analisados

  • Coleta: identificação do doador, tipo e quantidade da amostra (cabelo ou pelos).
  • Cadeia de custódia: registros de lacre, transporte, recebimento e guarda da amostra.
  • Método: triagem e confirmação por técnica analítica adequada, com valores de corte informados.
  • Laudo: substância identificada, concentração, valores de corte e janela de detecção.
  • Contraprova: se foi oferecida e realizada.
  • Revisão médica do resultado positivo e consideração de medicamentos em uso.

Quem analisa o quê

O biomédico analisa os aspectos analíticos: coleta, cadeia de custódia, método e laudo. A interpretação clínica do resultado, como a relação com medicamentos em uso, é do médico. Quando o caso exige, a Perícian faz a análise em conjunto.

Documentos que costumam ser necessários

  1. Laudo do exame toxicológico.
  2. Formulário de coleta e de cadeia de custódia (pedir ao laboratório).
  3. Resultado da contraprova, se realizada.
  4. Receitas e relatórios médicos de medicamentos em uso no período.
  5. Comunicação do Detran ou da empresa sobre o resultado.

Atendimento em Curitiba

O exame clínico e as vistorias são feitos a partir da nossa sede na R. XV de Novembro, 556, no Centro de Curitiba. O acompanhamento presencial de perícias atende Curitiba e região metropolitana. A análise documental, os quesitos e os pareceres podem ser feitos para processos de qualquer comarca.

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Perguntas frequentes

É possível contestar um exame toxicológico positivo?

É possível pedir a contraprova e questionar tecnicamente o exame. O parecer aponta se houve falhas na coleta, na cadeia de custódia, no método ou no laudo. Ele não garante a mudança do resultado.

Medicamento pode dar resultado positivo?

Alguns medicamentos podem interferir na análise ou ser detectados. A avaliação de medicamentos em uso é feita pelo médico, com base nas receitas e no laudo.

Qual a janela de detecção do exame toxicológico?

O exame de larga janela de detecção analisa um período de pelo menos 90 dias anteriores à coleta.

O parecer serve para processo trabalhista?

Sim, pode instruir ações que discutem demissão ou outras consequências do resultado.

Fontes

  • CLT, art. 168, §§ 6º e 7º
  • Código de Trânsito Brasileiro, art. 148-A
  • Lei 13.103/2015

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