Nexo causal, concausa e ausência de nexo
| Situação | O que significa |
|---|---|
| Nexo causal | O trabalho é a causa da doença ou lesão. |
| Concausa | O trabalho contribuiu para o surgimento ou o agravamento, junto com outros fatores. |
| Ausência de nexo | A doença não tem relação técnica demonstrável com a atividade. |
Por que medicina e engenharia juntas
O nexo depende de duas respostas. A primeira é médica: qual é a doença, como evoluiu e se ela é compatível com a exposição descrita. A segunda é do ambiente: a que agentes, esforços ou condições a pessoa esteve exposta, com que intensidade e por quanto tempo.
Na Perícian, a conclusão clínica é do médico do trabalho. A caracterização do ambiente, da ergonomia e da exposição é do engenheiro de segurança do trabalho. Cada parte é assinada por quem a elaborou.
Situações mais comuns
- Doenças musculoesqueléticas relacionadas a esforço repetitivo ou postura (LER/DORT).
- Transtornos mentais relacionados ao trabalho, como burnout.
- Perda auditiva induzida por ruído.
- Doenças relacionadas a agentes químicos ou biológicos.
- Acidentes de trabalho e suas sequelas.
O que é analisado
- História clínica e ocupacional completa.
- Exame médico e avaliação da capacidade laboral.
- Documentos da empresa: ASO, PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e CAT, quando existirem.
- Descrição real da função e, quando possível, análise do posto de trabalho.
- Conclusão sobre nexo, concausa ou ausência de nexo, com a fundamentação.
Perguntas frequentes
O parecer serve para o trabalhador e para a empresa?
Sim. O parecer pode ser solicitado por qualquer das partes. A análise técnica segue a mesma metodologia.
A empresa não emitiu CAT. Ainda dá para discutir o nexo?
Sim. A falta de CAT não impede a análise. O nexo é avaliado a partir da doença, da atividade e da exposição.
É possível avaliar o ambiente se a pessoa não trabalha mais na empresa?
Sim, por meio de documentos, descrição da função e, quando autorizado, vistoria do local. A análise registra as limitações de cada fonte.
Concausa tem o mesmo peso que nexo causal?
Na legislação previdenciária, a concausa também caracteriza o acidente de trabalho. Os efeitos em cada processo dependem da análise do caso concreto.