Quesito genérico x quesito técnico
| Genérico | Técnico |
|---|---|
| O autor está doente? | Qual o diagnóstico, com CID, e em quais exames e achados clínicos ele se baseia? |
| O autor está incapaz? | Considerando as exigências da função descrita, quais atividades o periciando está impedido de realizar? Desde quando? |
| A doença tem relação com o trabalho? | Quais fatores de risco da função são compatíveis com a doença, e por quanto tempo houve exposição a eles? |
| O ambiente é insalubre? | Qual agente foi avaliado, com que método e instrumento, e qual o resultado frente ao limite de tolerância aplicável? |
Como os quesitos são elaborados
- Leitura das peças e da documentação médica ou técnica.
- Identificação dos pontos controvertidos que dependem de prova técnica.
- Redação de quesitos objetivos, que exigem resposta fundamentada.
- Revisão com o advogado, para alinhar à tese do processo.
Quesitos suplementares
O CPC permite apresentar quesitos suplementares durante a diligência (art. 469). Eles são úteis quando surgem fatos novos no exame ou na vistoria, ou quando o laudo deixa pontos sem resposta.
Perguntas frequentes
Qual o prazo para apresentar quesitos?
Em regra, o prazo é aberto após a intimação da nomeação do perito (art. 465, § 1º, do CPC). Vale conferir o despacho do caso.
O juiz pode indeferir quesitos?
Sim, quando considerados impertinentes (art. 470 do CPC). Por isso eles devem estar ligados aos pontos controvertidos.
Quantos quesitos fazer?
Os necessários para cobrir os pontos técnicos do caso. Excesso de quesitos repetitivos dilui o foco do laudo.
Vocês fazem quesitos para perícia de insalubridade?
Sim. Nesses casos, os quesitos são elaborados pela engenharia de segurança do trabalho.