O que é a fibromialgia
É uma síndrome de dor crônica generalizada, frequentemente acompanhada de fadiga, sono não reparador e alterações cognitivas e de humor. Na CID-10, tem o código M79.7. Na CID-11, está entre as dores crônicas primárias.
Como o diagnóstico é feito
O diagnóstico é clínico. Os critérios do Colégio Americano de Reumatologia (ACR), revisados em 2010 e 2016, consideram a extensão da dor no corpo, a intensidade dos sintomas associados e a duração de pelo menos 3 meses, além da exclusão de outras causas. A contagem de "pontos dolorosos" deixou de ser exigida.
O que a perícia avalia
Como na maioria das condições, o foco da perícia não é só o diagnóstico, mas o impacto funcional:
- tempo de evolução e tratamentos já realizados, com adesão e resposta;
- comorbidades, como depressão, ansiedade e distúrbios do sono;
- limitações para atividades físicas e mentais exigidas pelo trabalho;
- frequência de crises e afastamentos;
- coerência entre o relato, o exame e a documentação.
Fibromialgia tem relação com o trabalho?
A causa da fibromialgia não está totalmente esclarecida, e o nexo com o trabalho não é presumido. Em alguns casos, discute-se se as condições de trabalho, como sobrecarga física ou fatores psicossociais, contribuíram para o agravamento do quadro, o que exige análise individual com os critérios de nexo da Resolução CFM 2.323/2022. Veja o artigo sobre nexo causal e concausa.
Documentos que ajudam
- Relatórios do reumatologista e de outros profissionais que acompanham o caso.
- Histórico de tratamentos, medicamentos e terapias.
- Escalas e questionários de dor e funcionalidade aplicados ao longo do tempo.
- Descrição das atividades de trabalho e das limitações no dia a dia.
Veja como funciona a assistência técnica em fibromialgia e dor crônica.
Perguntas frequentes
Exames normais significam que não há doença?
Não. A fibromialgia não costuma alterar exames de imagem ou de laboratório. O diagnóstico é clínico.
Fibromialgia dá direito a benefício do INSS?
Depende da avaliação da incapacidade no caso concreto, além dos demais requisitos do benefício. O diagnóstico, sozinho, não basta.
A fibromialgia pode ser doença do trabalho?
O nexo não é presumido. Pode-se discutir se o trabalho contribuiu para o agravamento, com análise individual.
Fontes
- American College of Rheumatology – critérios de 2010 e revisão de 2016
- OMS – CID-10 (M79.7) e CID-11
- Conselho Federal de Medicina – Resolução CFM 2.323/2022
Responsável técnica: Dra. Elaine Cristina Freitas – CRM-PR 13.200 – Medicina do Trabalho, RQE 21.547. Conteúdo informativo, que não substitui a análise técnica do caso nem a orientação jurídica do advogado.